AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO

Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista Procedimento nº 01/2024

Objeto: Serviços de instalações elétricas para refletores e lâmpadas em pontos da área externa do Bloco 2 – Galpão, sendo 1 refletor na lateral direita dos fundos do Galpão, 2 postes para alocação de 4 refletores para iluminar a área externa dos fundos do Galpão, 2 instalações para lâmpadas na área de lazer localizada à direita dos fundos do Galpão e 1 instalação para lâmpada  no corredor interno dos fundos do Galpão. Serviço de instalação de 7 unid. de quadros, para os seguintes locais: Laboratórios de Processamento de Alimentos de Origem Vegetal, e Informática; Sala Maker; corredor interno Galpão e Área de Convivência Bloco 3 – Salas de aulas. Serviço de alvenaria para instalação de piso em substituição às grades de proteção de ralo do Laboratório de Processamento de Alimentos de Origem Vegetal.

Prazo para recebimento dos orçamentos/documentos: de 13/05/2024 a 17/05/2024.

Confira o Edital Completo: Edital

Links para acesso:

Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas e Sanções (http://www.esancoes.sp.gov.br)

Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS - (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis)

Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça devendo ser consultados o nome da pessoa jurídica licitante e de seu sócio majoritário (artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992) (http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php)

Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep)

Cadastro Estadual de Empresas Punidas – CEEP (http://www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx)

Relação de apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (https://www.tce.sp.gov.br/apenados)

Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (CNDT) - (https://www.tst.jus.br/certidao1)

Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF – FGTS) (https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf)

Certidão Conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/EmitirPGFN)

Certidão de regularidade de débitos tributários com a Fazenda Estadual (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/crda/emitirCrda.jsf?param=1454)

Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”  (https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx)

Portarias de repasse disponível no site do CEETEPS (https://www.cps.sp.gov.br/pdde/)

ANEXOS

Modelo de Orçamento