AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO

Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista Procedimento nº 01/2025

Objeto: Serviços de manutenção para substituição e pinturas de portas das salas de aula 1, 2 e 3; para ajuste de fechadura da porta da sala de aula 4; para ajuste da porta da sala de aula 7 e troca de fechadura da porta da sala 8.

Prazo para recebimento dos orçamentos/documentos: de 10/01/2025 a 15/01/2025

Confira o Edital Completo: Edital

Links para acesso:

Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas e Sanções (http://www.esancoes.sp.gov.br)

Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS - (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis)

Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça devendo ser consultados o nome da pessoa jurídica licitante e de seu sócio majoritário (artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992) (http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php)

Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep)

Cadastro Estadual de Empresas Punidas – CEEP (http://www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx)

Relação de apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (https://www.tce.sp.gov.br/apenados)

Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (CNDT) - (https://www.tst.jus.br/certidao1)

Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF – FGTS) (https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf)

Certidão Conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/EmitirPGFN)

Certidão de regularidade de débitos tributários com a Fazenda Estadual (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/crda/emitirCrda.jsf?param=1454)

Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”  (https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx)

Portarias de repasse disponível no site do CEETEPS (https://www.cps.sp.gov.br/pdde/)

ANEXOS

Modelo de Orçamento