ENCERRADO
AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO (ENCERRADO)
Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista Procedimento nº 03/2023
Objeto: Serviços para manutenção das salas de aulas 1 a 9 com pintura/revitalização das paredes; serviço de revisão das instalações elétricas com troca de tomadas; e substituição de quadros brancos (desinstalação dos existentes e instalação de novos). Serviços de instalação de telas nas janelas internas dos Laboratórios de Processamento de Alimentos de Origem Animal, Processamento de Alimentos de Origem Vegetal e Microbiologia e Química.
Prazo para recebimento dos orçamentos/documentos: de 18/12/23 a 22/12/2023.
Confira o Edital Completo: Edital
Links para acesso:
Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas e Sanções (http://www.esancoes.sp.gov.br)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS - (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis)
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça devendo ser consultados o nome da pessoa jurídica licitante e de seu sócio majoritário (artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992) (http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep)
Cadastro Estadual de Empresas Punidas – CEEP (http://www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx)
Relação de apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (https://www.tce.sp.gov.br/apenados)
Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (CNDT) - (https://www.tst.jus.br/certidao1)
Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF – FGTS) (https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf)
Certidão Conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/EmitirPGFN)
Certidão de regularidade de débitos tributários com a Fazenda Estadual (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/crda/emitirCrda.jsf?param=1454)
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL” (https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx)
Portarias de repasse disponível no site do CEETEPS (https://www.cps.sp.gov.br/pdde/)
ANEXOS
AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO (ENCERRADO)
Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista Procedimento nº 02/2023
Objeto: Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, para complementação dos acervos das bibliotecas das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs.
Prazo para recebimento dos orçamentos/documentos: de 29/11/23 a 08/12/2023.
Confira o Edital completo: Edital
Links para acesso:
Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas e Sanções (http://www.esancoes.sp.gov.br)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS - (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis)
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça devendo ser consultados o nome da pessoa jurídica licitante e de seu sócio majoritário (artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992) (http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep)
Cadastro Estadual de Empresas Punidas – CEEP (http://www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx)
Relação de apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (https://www.tce.sp.gov.br/apenados)
Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (CNDT) - (https://www.tst.jus.br/certidao1)
Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF – FGTS) (https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf)
Certidão Conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/EmitirPGFN)
Certidão de regularidade de débitos tributários com a Fazenda Estadual (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/crda/emitirCrda.jsf?param=1454)
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL” (https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx)
Portarias de repasse disponível no site do CEETEPS (https://www.cps.sp.gov.br/pdde/)
ANEXOS
AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO (ENCERRADO)
Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista Procedimento nº 01/2023
Objeto: Serviços de alvenaria para abertura e instalação de janelas para ventilação dos Laboratórios de Microbiologia e Química e Processamento de Alimentos de Origem Animal e demolição da mureta da área de convivência da Cantina; e Serviço de pintura/revitalização da área externa do Galpão e Bloco 3 – Salas de aula.
Prazo para recebimento dos orçamentos/documentos: de 07/08/23 a 09/08/2023.
Confira o Edital completo: Edital de Serviços
Links para acesso:
Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas e Sanções (http://www.esancoes.sp.gov.br)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS - (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis)
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça devendo ser consultados o nome da pessoa jurídica licitante e de seu sócio majoritário (artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992) (http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep)
Cadastro Estadual de Empresas Punidas – CEEP (http://www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx)
Relação de apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (https://www.tce.sp.gov.br/apenados)
Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (CNDT) - (https://www.tst.jus.br/certidao1)
Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF – FGTS) (https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf)
Certidão Conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/EmitirPGFN)
Certidão de regularidade de débitos tributários com a Fazenda Estadual (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/crda/emitirCrda.jsf?param=1454)
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL” (https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx)
Portarias de repasse disponível no site do CEETEPS (https://www.cps.sp.gov.br/pdde/)
ANEXOS